Maia Advogados Associados

artigos

  • Novo Salário Mínimo 2026:

    Entenda os Impactos no Adicional de Insalubridade e na Gestão Trabalhista Com a chegada de 2026, as empresas e os trabalhadores deverão estar atentos às atualizações da legislação e dos nossos valores base da folha de pagamento. Desde o dia 1º de janeiro, o novo salário mínimo nacional passou de R$ 1.621,00 , um reajuste Leia mais…

  • O Fim da Crise Sindical?

    Dr. Marcelo Maia Aponta o Caminho na 3ª Semana Nacional da Negociação Coletiva A FENARTE marcou presença na 3ª Semana Nacional da Negociação Coletiva 2025, um evento crucial promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, focado em melhorar o diálogo social e as relações laborais no Brasil. Em um painel de destaque, o Dr. Marcelo Leia mais…

  • 13º sem mistério:

    Saiba mais sobre seu direito! Veja as novas Regras da Justiça: Prazo final, cálculo e as decisões do STF que impactam seu contrato. A Urgência de Novembro e a Complexidade do DireitoNovembro é um mês de alerta máximo para os trabalhadores brasileiros. Com a chegada do dia 30 de Novembro , encontra-se o prazo legal Leia mais…

  • Notícia Urgente

    Justiça do RJ Suspende Falência da OI S.A.! Entenda o Impacto para Credores Trabalhistas Prezados Clientes (Credores Trabalhistas), O MAIA/DECLATRA Advogados Associados informa que o cenário jurídico da OI S.A. sofreu uma mudança crucial e urgente em meados de novembro de 2025. A decisão que havia decretado a falência da empresa em 10 de novembro Leia mais…

  • Nota de Esclarecimento: Decisão de Falência da OI S.A.

    Alerta Jurídico Urgente: Falência da OI S.A. e Seus Direitos Em 10 de novembro de 2025, a Justiça decretou a falência da OI S.A. Para nossos clientes, esta situação exige ação imediata e especializada. O DECLATRA MAIA Advogados Associados já tomou medidas acautelatórias essenciais, garantindo que seus créditos trabalhistas (que possuem prioridade legal) estejam prontos… Leia mais…

  • Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Sindicato dos Radialistas promoverão campanha de conscientização

    Mais um programa com o apoio do Escritório Maia! O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIR) e o Sindicato dos Radialistas do Estado do Paraná (Sindirádio-TV) assinaram um convênio para a realização de uma campanha de abrangência nacional voltada para promover um debate contínuo sobre a prevenção à exploração de crianças e adolescentes. O documento Leia mais…