Maia Advogados Associados

artigos

  • O uso da IA gera a nulidade da sentença?

    A utilização da IA exige, sobretudo, transparência e responsabilidade. Um caso viralizou na internet, levantando a discussão a respeito da validade da sentença produzida com o apoio da IA – inteligência artificial. O recorrente alegou a nulidade da sentença, argumentando que o julgado foi produzido com o auxílio da IA. Para embasar seus argumentos, o recorrente submeteu Leia mais…

  • Funcionário fica nu no trabalho, é demitido, processa empresa e perde na Justiça

    Funcionário ficou nu durante revista de rotina na empresa e foi demitido. Um funcionário de uma distribuidora de alimentos processou a empresa após ser demitido por justa causa por ficar nu durante uma revista pessoal de rotina. Ele alegou assédio moral e discriminação racial, mas a Justiça negou seus pedidos por falta de provas, conforme Leia mais…

  • Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas

    A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser exigida antes do seu retorno ao labor. Caso haja dúvida sobre a real condição de saúde do colaborador, cabe à empresa fazer as perícias necessárias, mas no local de recuperação do empregado durante o Leia mais…

  • Editora Abril deve pagar R$ 401 mil de danos materiais a André Rizek, diz TRT2

    Tribunal derrubou condenação de danos morais por jornalista ter pago mais de R$ 1 milhão de indenizações em ações em que era corréu da editora – Dano pós-contratual Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que a Editora Abril é responsável por pagar R$ 401 mil de Leia mais…

  • Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirma direitos aos trabalhadores da TV Evangelizar

    Mais uma atuação do Escritório Declatra Maia em prol do SINDIRÁDIO. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) deu ganho de causa ao Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná (SINDIRÁDIO-TV) em ação movida contra a Fundação Champagnat, a Associação Leia mais…

  • Justiça do Trabalho determina a Reintegração de Trabalhador a Rádio 89,3 FM de Curitiba

    Liminar concedida através da atuação dos Advogados do Escritório Maia. Em decisão liminar proferida no dia 18 de dezembro de 2024, a 5ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou a reintegração imediata de João Calebe de Oliveira Rodrigues, conhecido como Kalebe Rodrigues, ao quadro de funcionários da R1 Produção e Comunicação Ltda/Rádio Dimensão FM Ltda, Leia mais…