Funcionário ficou nu durante revista de rotina na empresa e foi demitido. Um funcionário de uma distribuidora de alimentos processou a empresa após ser demitido por justa causa por ficar nu durante uma revista pessoal de rotina. Ele alegou assédio moral e discriminação racial, mas a Justiça negou seus pedidos por falta de provas, conforme Read more

A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser exigida antes do seu retorno ao labor. Caso haja dúvida sobre a real condição de saúde do colaborador, cabe à empresa fazer as perícias necessárias, mas no local de recuperação do empregado durante o Read more

Tribunal derrubou condenação de danos morais por jornalista ter pago mais de R$ 1 milhão de indenizações em ações em que era corréu da editora – Dano pós-contratual Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que a Editora Abril é responsável por pagar R$ 401 mil de Read more

Mais uma atuação do Escritório Declatra Maia em prol do SINDIRÁDIO. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) deu ganho de causa ao Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná (SINDIRÁDIO-TV) em ação movida contra a Fundação Champagnat, a Associação Read more

Liminar concedida através da atuação dos Advogados do Escritório Maia. Em decisão liminar proferida no dia 18 de dezembro de 2024, a 5ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou a reintegração imediata de João Calebe de Oliveira Rodrigues, conhecido como Kalebe Rodrigues, ao quadro de funcionários da R1 Produção e Comunicação Ltda/Rádio Dimensão FM Ltda, Read more

FORA DAS FUNÇÕES MENTAIS 30 de janeiro de 2025, 15h49 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília que burlou a catraca do local de trabalho. A conclusão das instâncias anteriores foi a de que ele tinha sequelas neurológicas de Read more